Processo 129996/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:23
Autuado em 10/03/2013 16:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3042/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3042/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3042/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GERALDO PEREIRA DE SOUSA
Gestor ordenador das despesas MOÍSÉS ELEOTÉRIO DE SOUZA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PIQUIRI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44050/16
30/06/2014 13:40 do Protocolo 593890/14
30/06/2014 13:07 do Protocolo 593580/14
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 9779/14 - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9780/14 - DP
06/06/2014 16:03 do Protocolo 536110/14
06/06/2014 15:53 do Protocolo 535955/14
06/06/2014 09:56 do Protocolo 529335/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9779/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9780/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3042/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2680/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1535/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4695/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:05 DP  
03/08/2016 11:09 COEX Informação nº 5677/2016 -
18/07/2016 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1900/2016 -
13/07/2016 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3461/2016 -
13/07/2016 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1868/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
07/06/2016 16:21 GCFAMG  
10/05/2016 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1927/2016 -
10/05/2016 18:11 SMPjTC Parecer nº 6585/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Análise de contraditório. Análise de Contraditório. Preenchimento dos requisitos. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
14/08/2014 13:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 207/2016 -
14/08/2014 13:48 DAT Instrução nº 945/2016 - o nº:
03/07/2014 13:10 DP  
18/06/2014 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2680/2014 -
07/05/2014 07:02 DP Informação nº 10553/2014 -
07/05/2014 07:02 DP Ofício de Contraditório nº 9779/2014 -
07/05/2014 07:02 DP Ofício de Contraditório nº 9780/2014 -
12/03/2013 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1535/2014 -
12/03/2013 08:48 DAT Instrução nº 3926/2014 -
10/03/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4695/2013 -

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